O futuro Centro de Detenção Provisória de Itatinga, instalado às margens da Rodovia Castelo Branco (SP 280), próximo ao Distrito do Lobo, entrará oficialmente em funcionamento somente no inicio do segundo semestre desse ano, e o que informa nova nota nos enviada pela assesoria de imprensa da SAP
O custo estimado para construção da unidade foi de R$ 37.822.587,57 -custeados governo Federal e Estadual Ainda falta algumas obras referente ao acesso a unidade
Quem trafega pela rodovia Castello Branco ,verifica que o CDP esta pronto.A iluminação noturna , inclusive , ja foi acionada.
Segundo a Resolução n° 738/2016 publicada pelo Tribunal de Justiça , no Diario Oficial do Estado , em 7 de abril , a data prevista para inauguração oficial da unidade estava marcada em 28 de maio. Porem a SAP informa que a data era apenas uma previsão de inauguração ,nao nescessariamente uma data exata ,a assessoria de imprensa da SAP reforça que a unidade entrará em funcionamento somente no inicio do segundo semestre. É prevista a presença do secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes e demais autoridades locais
Devido as chuvas dos ultimos dias a empresa responsavel pela obra prorrogou a data da conclusao.
No dia 14/05/16 a SAP publicou no Diario oficial do Estado , um aditamento de contrato com a construtora na qual prorrogava o prazo de vigencia do contrato por mais 90 dias , na qual tinha findado no dia 28/04 perfazendo um total de 1.248 dias , projetando seu termino para 29/07/16
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP) já está definindo o quadro de funcionários - para os mais diferentes cargos - interessados em trabalhar no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itatinga, mas ainda não foi marcada a data de sua inauguração, que ocorrera no inicio do segundo semestre
Sobre o acesso à unidade, a SAP informou que obras viárias são construídas no entorno da rodovia e que, somente após a conclusão destes trabalhos que esta em inicio de pavimentação , é que o CDP será inaugurado
A SAP reforçou, ainda, que a maioria dos detentos provisórios (aqueles que ainda aguardam julgamento em cárcere), serão oriundos da região de Botucatu.
Sobre o CDP de Itatinga o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca e juiz/diretor do Fórum de Botucatu, Josias Martins de Almeida Júnior, enfatizou que sua instalação é de fundamental importância para a região, administrado por agentes especializados para cuidar dos detentos. “Não quero dizer que isso eliminaria problemas como rebeliões, mas, seguramente, a fiscalização e o controle disciplinar serão feitos de maneira mais adequada e os presos monitorados. Além disso, a ressocialização será mais eficaz”, aponta o magistrado.
Para os funcionarios que aguardam a transferencia pela LPTE (lista prioritaria de transferencia especial ), para publicação da lista, ainda falta o Decreto de criação da unidade , Licença Ambiental emitida pela Cetesb , enfim a LPTE. Em comparação com outras unidades que foram inauguradas a publicação da Lista de Transferencia ocorreu em media 15 a 20 dias depois da publicação da Licença ambiental , porem em algumas unidades foi publicado a LPTE na mesma semana da publicação da licença.
Abaixo segue copia da resposta da Assessoria de Imprensa da Sap na qual nos informa nova previsao de conclusao, e as fotos do CDP de Itatinga
Por: J.Santos
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