Com capacidade para 10.499 pessoas, unidades do Vale do Paraíba têm atualmente 15.838 presos; quadro gera tensão e põe segurança em risco
Foto: Arquivo/Rogério Marques
Com um déficit superior a 5.000 vagas no sistema prisional da Região Metropolitana do Vale do Paraiba, a superlotação transformou as unidades da região em um verdadeiro ‘barril de pólvora’, de acordo com funcionários e parentes de presos. Clima nas unidades é de tensão após a rebelião ocorrida em São José na última quinta-feira, que terminou com duas mortes.
De acordo dados do Estado, o Vale tem hoje 12 unidades prisionais, com capacidade total de 10.499 presos. No entanto, atualmente a região tem 15.838 presos — um excedente de 50,85% (é um déficit de 5.339 vagas).
Nos três CDPs (Centros de Detenção Provisória) que a região tem o quadro é ainda pior: hoje são 2.216 vagas e 4.511 presos em Caraguatatuba, São José e Taubaté — com déficit de 103,5% nas vagas, o que seria capaz de lotar mais três unidades.
Além da superlotação, os agentes afirmam que o quadro de funcionários é insuficiente, o que agrava o risco à categoria.
Em São José, que tem 525 vagas e 1.170 homens, os detentos se rebelaram na quinta-feira e mantiveram refém, por nove horas, um agente. A rebelião resultou no assassinato de dois presos do ‘seguro’ — ala para onde são encaminhados detentos que se envolveram em crimes que não são aceitos pelos colegas.
TENSÃO/ De acordo com agentes, no CDP de Taubaté houve na última segunda-feira uma ameaça de rebelião. A unidade tem hoje 1.625 presos e uma capacidade para abrigar 844.
Os familiares criticam a superlotação e as condições em que os presos são mantidos.
“A superlotação está deixando a situação tensa, já teve \[um motim\] em São José, agora teve essa tentativa em Taubaté e pode continuar acontecendo”, afirmou a mulher de um detento do CDP de São José.
Outra crítica é que presos do Vale estariam sendo transferidos para cidades distantes.
Estado afirma que não está inerte
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo informou que não se mantém ‘inerte’ diante do quadro de superlotação nas unidades prisionais do Vale do Paraíba e destacou que tem investido na ampliação do número de vagas em todo o Estado.
“Sobre a população prisional acima da capacidade, o Estado de São Paulo não tem permanecido inerte. Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais a Pasta entregou um total de 17.623 vagas. Até o momento já foram inauguradas 20 unidades e outros 19 presídios estão em construção”, diz nota enviada pelo governo do Estado.
A SAP nega que tenha ocorrido uma tentativa de rebelião no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté na última segunda-feira e diz que ainda investiga a responsabilidade pelo motim em São José.
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