Greve dos agentes penitenciários impediu a visita de familiares neste sábado, gerando uma crise em cadeia
Presos da CPPL II atearam fogo em colchões. (Foto: Reprodução/Whatsapp)
Uma série de rebeliões simultâneas ocorreu em pelo menos oito presídios do Ceará, na manhã e início da tarde deste sábado (21). A manifestação dos presos se deve à greve dos agentes penitenciários iniciada nesta sexta-feira (20), que impediram a entrada de familiares dos detentos na visita semanal deste sábado.
A Polícia Militar foi acionada para garantir a segurança na visita dos familiares nos presídios, mas o protesto dos agentes penitenciários levou a conflito com os PMs na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) 1, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No mesmo complexo prisional, também houve rebelião no Sanatório Penal Professor Otávio Lobo.
Em outro complexo prisional de Itaitinga, houve rebeliões nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) 2, 3 e 4. Na CPPL 2, detentos atearam fogo em colchões e quebraram parte da estrutura interna. O Corpo de Bombeiros teve de entrar na unidade para controlar as chamas.
Já na CPPL 4, houve confronto entre familiares e a Polícia Militar, que em meio a confusão impediu a entrada dos visitantes. Insatisfeitos, cerca de mil familiares de detentos do complexo penitenciário fecharam o acesso às unidades pela BR-116 e atearam fogo em matagal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou parcialmente o tráfego no final desta manhã.
Familiares de detentos das CPPLs 2, 3 e 4 fecharam o acesso às unidades pela BR-116 (FOTO: PRF-CE)
Presos fizeram vídeos com celulares e compartilharam em redes sociais, registrando o quebra-quebra na CPPL 4. Em meio às rebeliões, o Batalhão de Choque e os agentes penitenciários das CPPLs 2, 3 e 4 entraram em confronto, com disparos de bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.
Empurra-empurra
Os agentes, cuja greve foi anunciada na quinta-feira (19), dizem que a proibição parte do Batalhão de Choque. ASecretaria da Justiça (Sejus) nega a proibição e afirma que a polícia está no local para garantir o direito de visita.
Na CPPL I e no Sanatório Otávio Lobo, parte dos visitantes conseguiu acesso após a polícia entrar em confronto com os agentes e afastá-los do bloqueio com bombas de gás e balas de borracha. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi chamado para intervir no conflito.
Outros presídios
Além disso, também houve rebeliões na Unidade Prisional de Caucaia, popularmente conhecida como “Carrapicho”; na Cadeia Pública de Camocim; e nopresídio feminino Auri Moura Costa, em Itaitinga.
No Carrapicho, houve princípio de tumulto e bate-boca durante a manhã, mas o conflito entre agentes e familiares foi controlado. Em Camocim, fugiram 18 presos durante a noite, e 12 já foram recapturados. A unidade tinha 163 internos, mais do que o dobro da capacidade de 67.
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| Para o diretor do Sindasp-CE, Luis Carlos de Sousa, a maioria das 139 cadeias do Ceará está em situação precária (FOTO: Reprodução Whatsapp |
Temendo o caos, a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves decretou ilegal a greve do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE) em expediente de urgência, nesta sexta-feira (20). O protesto dos presos motivou um encontro entre o secretário de Justiça do Ceará, Hélio Leitão, e o sindicato, na tarde deste sábado (21), no Palácio da Abolição.
A categoria pede que a Gratificação por Atividades e Riscos passe dos 60% propostos pelo Governo para 100%, compra de novas armas de fogo e equipamentos de segurança. Para o diretor do Sindasp-CE, Luis Carlos de Sousa, a maioria das 139 cadeias do Ceará está em situação precária. Na Carrapicho, são 950 vagas, mas existem 1.900 homens.
Conselheiro diz que estopim foi impasse com agentes neste sábado.
O sindicato marcou para segunda-feira (22) uma avaliação do movimento e quer apresentar documentos sobre a negociação com o governo, com objetivo de mostrar que esteve disposta a negociar.
O titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, criticou a decisão de greve dos agentes, defendendo que o estado não se negou a negociar com os profissionais. "O processo de negociação com a categoria dos agentes estava em franco curso. Decretaram o estado de greve mesmo assim, formulamos outra proposta, que veio a a ser rejeitada pela categoria", declarou.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) confirma que duas pessoas morreram nas unidades prisionais do estado neste sábado (21), no primeiro dia da greve dos agentes penitenciários. A Perícia Forense soma pelo menos oito mortes. O secretário Hélio Leitão informou que a greve foi finalizada no início da noite, após a categoria aceitar uma contraproposta do Governo do Estado.
'Bomba-relógio', diz conselho penitenciário sobre rebeliões no Ceará
Conselheiro diz que estopim foi impasse com agentes neste sábado.
Pelo menos duas pessoas morreram, segundo secretaria.
O vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, avaliou que a situação do sistema prisional do estado era de uma "bomba relógio" e critica que a administração estadual, mesmo sabendo da gravidade do contexto, "negligenciou a situação". A greve dos agentes penitenciários foi iniciada neste sábado (21), e encerrada no início da noite. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirma que pelo menos duas pessoas morreram em presídios e defende que o Governo do Estado se manteve em negociação com a categoria.
Na semana passada, segundo Cláudio, membros do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciárias fizeram uma visita a unidades prisionais, acompanhada do Ministério Público, Defensoria Pública e juízes de execução. Um relatório sobre esse acompanhamento está em fase de conclusão. "Um conselheiro chegou a dizer que por muito menos se interdita um zoológico. Era uma bomba-relógio. O estopim foi essa questão dos agentes. A greve foi uma faísca. A dinamite já estava armada", critica.
Na semana passada, segundo Cláudio, membros do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciárias fizeram uma visita a unidades prisionais, acompanhada do Ministério Público, Defensoria Pública e juízes de execução. Um relatório sobre esse acompanhamento está em fase de conclusão. "Um conselheiro chegou a dizer que por muito menos se interdita um zoológico. Era uma bomba-relógio. O estopim foi essa questão dos agentes. A greve foi uma faísca. A dinamite já estava armada", critica.
Para o vice-presidente, o Governo do Estado negligenciou o problema. "Foram rebeliões em cadeia, o sistema ficou sem controle. Agentes em greve estavam encapuzados e armados, interditaram acesso para impedir fluxo de carros e acesso de forças de segurança. As forças de segurança não tinham acesso, não queriam entrar em confronto. E os presos estavam em conflito, depredaram todo o presídio. Os familiares foram barrados para entrar", relatou.
O advogado destaca que o Conselho Penitenciário do Ceará, embora vinculado à Sejus, é um órgão autônomo, composto por representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública Estadual e Federal, universidades e comunidade.
Agentes encerram greve
Menos de 24 horas depois que a greve dos agentes penitenciários do Ceará foi iniciada, a categoria decidiu, na noite deste sábado (21), encerrar a paralisação. Os servidores retornam ao trabalho neste domingo (22), segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou que duas pessoas morreram nos presídios.
Agentes encerram greve
Menos de 24 horas depois que a greve dos agentes penitenciários do Ceará foi iniciada, a categoria decidiu, na noite deste sábado (21), encerrar a paralisação. Os servidores retornam ao trabalho neste domingo (22), segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou que duas pessoas morreram nos presídios.
Após reunião com representantes do Governo do Estado durante a tarde, quando foi apresentada contraposta sobre reajuste da Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), os agentes se reuniram em assembleia e decidiram encerrar a greve.
A categoria aceitou a proposta de reajuste na gratificação, que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.
Processo de negociações
O sindicato marcou para segunda-feira (22) uma avaliação do movimento e quer apresentar documentos sobre a negociação com o governo, com objetivo de mostrar que esteve disposta a negociar.
O titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, criticou a decisão de greve dos agentes, defendendo que o estado não se negou a negociar com os profissionais. "O processo de negociação com a categoria dos agentes estava em franco curso. Decretaram o estado de greve mesmo assim, formulamos outra proposta, que veio a a ser rejeitada pela categoria", declarou.
Mortes nos presídios
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) confirma que duas pessoas morreram nas unidades prisionais do estado neste sábado (21), no primeiro dia da greve dos agentes penitenciários. A Perícia Forense soma pelo menos oito mortes. O secretário Hélio Leitão informou que a greve foi finalizada no início da noite, após a categoria aceitar uma contraproposta do Governo do Estado.
O gestor comunicou, em coletiva à imprensa no início da noite, que "há mortos e feridos", e é realizada uma operação para fazer apuração dos fatos. Ele disse que os agentes em greve impediram o acesso da Polícia Militar aos presídios, criando uma "situação delicada", com "consequências imprevisíveis".
Além disso, o secretário disse que os agentes impediram as visitas do fim de semana. "Isso gerou indignação e aconteceram rebeliões". A Sejus avaliou que rebeliões de "porte importante" aconteceram na CPPL I, II, II e IV, e no presídio feminino foi de "pequena monta".
Registros de rebeliões
Durante todo o dia, detentos fizeram rebeliões nas unidades prisionais de Fortaleza. Também houve registro de ocorrências no interior.
Presos fizeram na manhã deste sábado (21) uma rebelião na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões. Agentes do Corpo de Bombeiros também compareceram à unidade prisional.
Durante todo o dia, detentos fizeram rebeliões nas unidades prisionais de Fortaleza. Também houve registro de ocorrências no interior.
Presos fizeram na manhã deste sábado (21) uma rebelião na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões. Agentes do Corpo de Bombeiros também compareceram à unidade prisional.
Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), também em Itaitinga, familiares dos detentos fecharam a BR-116, nas proximidades do quilômetro 27, nos dois sentidos, em protesto porque não conseguiram visitar os parentes. A Polícia Rodoviária Federal no Ceará registrou congestionamentos.
Greve
Agentes e servidores do sistema penitenciário do Ceará iniciaram neste sábado a greve da categoria no estado. A paralisação da categoria foi anunciada na quinta-feira (19), após assembleia realizada entre agentes penitenciários e representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE).
A Justiça declarou ilegal a greve dos agentes penitenciários do estado do Ceará, anunciada para ter início às 0h deste sábado. A multa em caso de descumprimento da decisão foi fixada em R$ 15 mil por dia.
Ministério Público apura
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração de procedimento investigatório, no início da tarde deste sábado, para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do Ceará. Segundo o Ministério Público, aconteceram "uma série de rebeliões".
Greve
Agentes e servidores do sistema penitenciário do Ceará iniciaram neste sábado a greve da categoria no estado. A paralisação da categoria foi anunciada na quinta-feira (19), após assembleia realizada entre agentes penitenciários e representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE).
A Justiça declarou ilegal a greve dos agentes penitenciários do estado do Ceará, anunciada para ter início às 0h deste sábado. A multa em caso de descumprimento da decisão foi fixada em R$ 15 mil por dia.
Ministério Público apura
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração de procedimento investigatório, no início da tarde deste sábado, para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do Ceará. Segundo o Ministério Público, aconteceram "uma série de rebeliões".
fonte http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/segurancapublica/bloqueio-de-visita-em-penitenciarias-de-itaitinga-gera-confronto-com-pm-e-bloqueio-da-br/
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/05/bomba-relogio-diz-conselho-penitenciario-sobre-rebelioes-no-ceara.html
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/05/bomba-relogio-diz-conselho-penitenciario-sobre-rebelioes-no-ceara.html
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