43% dos presos nos CDPs de Mogi e Suzano são suspeitos de tráfico

Total de presos em Mogi e Suzano é 3 vezes mais que capacidade, diz SAP.
Segundo SAP, seria preciso construir um presídio por mês no Estado.

Familiares dos presos em frente ao CDP de Mogi das Cruzes (Foto: Carolina Paes/G1)

Os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Mogi das Cruzes e Suzano, juntos, possuem uma população carcerária de 4.521 pessoas, mais que três vezes o número de vagas: 1.408. Do total de presos, 43%, ou 1.949 pessoas, aguardam julgamento pelo crime de tráfico de drogas. Os dados foram divulgados ao G1 pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Somente em Suzano, 1.066 pessoas estavam presas por suspeita de envolvimento com o tráfico. Já em Mogi, o número é um pouco menor: 883 detentos, segundo dados informados no dia 17 de maio. Segundo o professor de processo penal e delegado titular da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Mogi das Cruzes, Deodato Rodrigues Leite, cerca de 80% das prisões feitas em flagrante nos 39 municípios da Grande São Paulo, são por conta de tráfico de drogas.

Em 2006 houve mudanças na lei para o crime de tráfico de drogas. Pela legislação, o crime de tráfico de entorpecentes, especificado no artigo 33 da Lei 11.343, se assemelha a um crime hediondo.

Segundo Rodrigues, as penas mínimas e máximas, bem como a inclusão no regime progressão de pena, sofreram alterações. “Ficou um pouco mais difícil o ingresso para os benefícios de pena. Nos outros crimes, a partir do cumprimento de um sexto da pena, já é possível dar entrada na progressão de pena e no regime semiaberto. Para o crime de tráfico, foi fixado o tempo de dois quintos, se for réu primário e de três quintos se for reincidente. Isso dificulta que a pessoa consiga se ressocializar”, detalha.

Rodrigues defende que o suspeito detido com quantidades pequenas de entorpecentes nas “biqueiras” não seja enquadrado como traficante. “Se eu pudesse fazer uma mudança nas leis, eu não encararia quem está na biqueira como traficante. Traficante é quem planeja, estuda e monta o esquema. Quem está ali comercializando deveria receber outra denominação e não ter uma pena tão severa. Ele tira o seu sustento dali... Eu mesmo já prendi quatro integrantes de uma mesma família comercializando drogas no mesmo local. Um ia substituindo o outro. A coisa mais fácil para o traficante é repor quem está na biqueira: ele oferece um percentual das vendas e vai trocando os seus peões.”

Uma alternativa para Rodrigues seria o regime semiaberto para estes suspeitos e, somente em casos de reincidência, a pessoa seria encaminhada para o regime fechado. “Nós temos que tentar recuperar essas pessoas e não entupir os CDPs e as cadeias”, acrescenta.

Para delegado, vendedor em 'biqueira' não deveria
responder como traficante (Foto: Reprodução/
TV Diário)Outros Crimes
Depois de tráfico, o crime que mais fez presos na região é o de roubo. Em Suzano são 981 detentos e, em Mogi, 827. O crime de receptação também representa uma grande fatia da população carcerária. Em Suzano são 80 detentos e, em Mogi 102.

Em Mogi, 132 homens estão presos por suspeita de homicídio, enquanto que o número em Suzano é bem menor: 12.

Em Mogi das Cruzes, a população carcerária pelos crimes de lesão corporal, ameaça e furto também é bem maior do que os presos em Suzano. Enquanto que, em Mogi, 31 homens estão presos por lesão corporal, 15 por ameaça e 191 são suspeitos de furto, os números em Suzano são de, respectivamente, 2, 3 e 36 presos.

Superlotação
De acordo com os dados divulgados pela SAP, o CDP de Mogi abriga uma população carcerária quatro vezes maior que a sua capacidade. A unidade prisional foi estruturada para receber apenas 564 detentos, mas no dia 17 de maio, 2.282 pessoas estavam presas.

O CDP de Suzano também opera acima do limite da sua capacidade prisional: são 2.239 presos para apenas 844 vagas. O número de presos é mais que o dobro da capacidade ofertada para o CDP.

A SAP admite que com o crescimento da população carcerária torna-se difícil não ultrapassar a capacidade dos presídios. “Considerando que as unidades penais que vêm sendo construídas têm capacidade para cerca de 800 presos, chega-se facilmente à conclusão de que, para atender essa demanda, seria necessária a construção de no mínimo uma unidade penal por mês, o que ainda não atenderia por completo.”

A vice-coordenadora da Pastoral Carcerária Estadual e advogada, Antonia Alixandrina, diz que é muito comum ouvir reclamações dos detentos a respeito das condições do CDP de Suzano. “Muitos deles reclamam da superlotação. Infelizmente, o número de presos é bem maior do que a quantidade de presídios. A polícia quer aumentar as estatísticas de prisão pelo tráfico e acaba prendendo o comerciante da biqueira. Dos casos que eu acompanho, a grande maioria não é nem usuário. 80% deles não têm o ensino médio completo e 10% ainda são analfabetos. Que emprego essas pessoas vão conseguir? Se aparecer a oportunidade de levar uma bucha de maconha por R$ 200 você acha que essa pessoa não vai aceitar?”

As visitas da pastoral carcerária, em Suzano, são feitas sempre às sextas-feiras. Já em Mogi, o grupo ligado à Igreja Católica faz o trabalho de evangelização às quintas-feiras. Os agentes percorrem os corredores das penitenciárias e entram nas celas dos detentos para conversar, ouvir o que eles têm a dizer e também ler o evangelho.

Para o diretor administrativo do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), Jacques Luiz de Sá, a superlotação reflete diretamente na qualidade do trabalho dos funcionários. "Já são poucas as pessoas que aceitam esse tipo de emprego e, nas condições atuais, fica mais dificil de se trabalhar. Muitos pedem afastamento por problemas psicológicos."

Visitas da Pastoral Carcerária no CDP de Suzano acontecem às sextas-feiras (Foto: Reprodução/TV Diário)

Segundo a SAP, o sistema penitenciário paulista é o maior do país. Cerca de 300 pessoas dão entrada por dia. No dia 1º de janeiro de 2011, em todo o estado, havia 170.829 mil pessoas presas. Já no dia 16 de maio, o número saltou para 232.458, o que representa um aumento de 36% da população carcerária em menos de cinco anos.

Em todo o estado de São Paulo, a média mensal de inclusão no sistema penitenciário era de 8.447 detentos no ano de 2011. Já em 2016, apenas entre os meses de janeiro e abril, a média é de 9.093 ingressos por mês.

Para a SAP, o “Estado de São Paulo não tem permanecido inerte. Foram entregues um total de 17.623 vagas. Até o momento já foram inauguradas 20 unidades e outros 19 presídios estão em construção. O governo do Estado também está investindo na ampliação de vagas de regime semiaberto. Dentro do Programa, já foram entregues 7.379 vagas e estão em construção outras 804 vagas."

Por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a Pasta desenvolve o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade desde o ano de 1997. O total de pessoas no Programa desde 1997 é superior a 143 mil. Atualmente, cerca de 13 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de encarceramento.

Cadeia feminina de Poá fica na área da delegacia
de Poá (Foto: Willian Pereira/G1)Cadeia Feminina
Além dos dois Centros de Detenção Provisória,Poá ainda recebe todas as mulheres presas no Alto Tietê na única cadeia feminina da região. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que administra a cadeia, entre 5 e 10 mulheres passam a cada 15 dias pela cadeia até serem transferidas para outra unidade prisional.

Na última segunda-feira (23), o G1 apurou que cinco mulheres estavam detidas na cadeia, mas o número já chegou a 20 pessoas reclusas em uma cadeia com capacidade, segundo a SSP, para oito pessoas, divididas em duas celas. Segundo as informações colhidas pelo G1, há casos em que as mulheres chegam a esperar até 25 dias para a transferência.

A SSP reforça que a Cadeia Feminina de Poá é utilizada apenas para trânsito de presas até o encaminhamento para uma unidade da SAP e existe um projeto de reforma para a unidade. “Hoje, o total da população carcerária do estado em cadeia pública é de apenas 1,25% (2.912 presos)”, segue a nota.

Para o professor de processo penal e delegado Deodato Rodrigues Leite, o combate ao tráfico de drogas precisa ser feito em três frentes distintas: prevenção, diminuição da oferta e trabalho de inteligência policial. “Se tem o comércio é porque se tem a procura, por isso é preciso educação para combater o vício. Em segundo lugar é evitar a oferta, que consiste em dificultar a venda nas biqueiras e, por fim, é preciso um trabalho de inteligência policial para que se possa prender grandes traficantes. Isso tem que ser trabalho de fronteira para evitar a entrada de grandes quantidades de drogas no país”, aponta.

fonte : G1