Aumento no número de presos segue o crescimento registrado no País em dez anos; CDP de Hortolândia registra a pior situação
Nos últimos dez anos, o sistema penitenciário do Brasil registra um aumento significativo no número de presos, superlotando as unidades em todo o Estado de São Paulo. Nessa matemática incluem-se as penitenciárias, os centros de detenção e ressocialização e centro de progressão penitenciária localizados na RPT (Região do Polo Têxtil). As seis unidades já operam com praticamente o dobro da capacidade: são 88,75% pessoas a mais do que poderiam comportar.
Dados fornecidos pela SAP mostram
que, de 1º de janeiro a 31 de março deste ano, 27.224 pessoas foram recolhidas
às unidades prisionais em todo o estado, ou seja, uma média de 300 pessoas por
dia (incluindo finais de semana e feriados). O cálculo é semelhante a 2015, que
somou 110.090 detentos no mês de dezembro. O Estado de São Paulo possui o maior
sistema penitenciário do País
A realidade acompanha o crescimento
registrado em outros estados. No documento divulgado pelo Ministério da
Justiça, o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias),
apontou crescimento de 64% na taxa de aprisionamento no Brasil, no período de
2004 a 2014. O relatório mostra que a população carcerária em dezembro de 2014
era de 622.202 pessoas, formada em sua maioria por jovens negros e de baixa
escolaridade.
“A situação carcerária é uma das
questões mais complexas da realidade social brasileira”, afirmou em nota o
diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Renato De Vitto. Para
ele, os números do sistema penitenciário desafiam o sistema de justiça penal, a
polícia criminal e a segurança pública nacional, e exigem uma postura de
“qualidade” desses setores, desde uma análise mais atenta aos fatores que
motivam as prisões até um aumento de concessão de medidas cautelares e penas
alternativas “até a organização das rotinas das unidades prisionais”.
RESPOSTA. A
SAP informou que, apesar da construção de unidades penais em todo o estado, com
capacidade para 800 presos, “chega-se facilmente à conclusão de que, para
atender essa demanda, seria necessária a construção de, no mínimo, uma unidade
penal por mês, o que ainda não atenderia por completo”.
A secretaria afirma que o Estado não está
indiferente com a situação e “desde o início do Plano de Expansão de Unidade
Prisionais [em 2012] foram entregues 17.623 vagas, e que 20 unidades
inauguradas, sendo outras 19 em construção”. Citou também que investe na
ampliação de unidades de regime semiaberto, o que resultou em 7.379 novas vagas
entregues e outras 804 em fase de construção. O estado conta com 69 CPMAs
(Centrais de Penas e Medidas Alternativas).
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