CDP de Mogi, com capacidade para 844 detentos, atende 2.088. (Foto: Arquivo)
Para restringir o contato de agentes penitenciários com presos nos centros de detenção provisórias (CDPs) do Alto Tietê, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) decidiu automatizar as celas das unidades localizadas em Mogi das Cruzes e Suzano. Superlotadas, as detenções têm população carcerária superior em quase 150% em relação às suas capacidades máximas. Para socióloga, espaços estão sob constante risco de “eclosão” e dificultam o início do processo de recuperação dos presos que ainda aguardam julgamento.
O mais recente levantamento sobre o sistema penitenciário é de 2013 e foi feito pelo Instituto Avante Brasil. De acordo com o estudo, entre 1990 e 2013 (23 anos), a população carcerária brasileira cresceu 507%, passando de 90 mil para mais de 574 mil pessoas. Neste mesmo período, a população brasileira em geral aumentou em um ritmo bem menor, de apenas 36%. O Estado com mais detidos é São Paulo. Em 90 eram 55.021, já 23 anos depois, o número chegou a 207.447.
O aumento da população carcerária é perceptível no inchaço do sistema de detenção paulista. Aqui no Alto Tietê, as duas unidades de permanência temporária (em que o detido aguarda julgamento e, depois de condenado, segue para uma prisão) têm mais pessoas do que foram projetadas para abrigar.
De acordo com dados disponibilizados pela SAP, a superlotação é comum às duas unidades. No CDP de Mogi, que fica no Taboão, há 2.088 detidos. No centro de detenção de Suzano, no Parque Maria Helena, são 1.984. A capacidade máxima de ambos é de 844 presos. No primeiro caso, a superlotação quase chega a 150% e, no segundo, ultrapassa 135%.
Na visão da socióloga Marina Alvarenga, professora da Faculdade Paulo VI, a superlotação é reflexo da morosidade no julgamento dos processos criminais no Brasil. “Os detidos ficam em condições subumanas e criam uma espécie de caldeirão nas prisões. Fica tudo prestes a explodir. No Brasil, os casos menores, de pequenos furtos, se juntam a graves crimes, como homicídios. Este problema dificulta o início do processo de ressocialização dos presos. Há algumas saídas. A principal é agilizar o processo de julgamento. Em paralelo, é preciso investir pesado na educação e no aconselhamento familiar desde a base para evitar que as crianças de hoje sejam os criminosos de amanhã. Parece básico, mas faz toda a diferença”, analisou.
Celas em automático
O Governo do Estado concluiu no início de agosto o processo de automatizar as celas dos dois CDPs locais. O objetivo, conforme explicou por meio de nota a SAP, é restringir o contato dos servidores penitenciários aos detidos. A iniciativa foi desenvolvida por técnicos da Secretaria e já aplicada em nove unidades estaduais, inclusive as duas do Alto Tietê. Outras 11 receberão as automatizações. O investimento, conforme informou o Estado, é de R$ 3.021.442,00. Todas as portas das celas dos Centros de Detenção Provisória de Suzano e Mogi das Cruzes foram automatizadas. O valor investido nas automações foi de R$ 83.728,45, em Mogi, e R$ 88.062,89, em Suzano.
A Versão do Estado
Procurada por O Diário, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) se manifestou por meio de nota.
“Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, a Pasta entregou um total de 18.461 vagas. Até o momento já foram inauguradas 21 unidades e outros 18 presídios estão em construção. Além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado de São Paulo também tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. Dentro do Programa, já foram entregues 7.727 vagas e estão em construção outras 600 vagas. Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe na adoção de penas alternativas – hoje cerca de 13 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de encarceramento -, na realização das audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de detenções provisórias e consequentemente a população carcerária”, concluiu.
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