EUA pretendem deixar de usar prisões privadas

Segundo relatório, as instalações privadas, por exemplo, tinham taxas mais altas de agressões

Presidiários em sistema carcerário em San Quentin, Califórnia (Foto: Justin Sullivan/Getty Images)



O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira(18) que planeja acabar com as prisões privadas no país, após concluir que esse tipo de gestão acarreta em mais incidentes de segurança e pior prestação de serviços nos centro de detenção em comparação aos dirigidos pelo Escritório Federal de Prisões.

“Elas [penitenciárias privadas] não oferecem o mesmo nível de serviços correcionais, programas e recursos; não apresentam redução significativa dos custos; e não mantêm o mesmo nível de segurança e proteção”, afirmou em comunicado a procuradora-geral adjunta do país, Sally Yates.

A partir de agora, a Justiça americana não vai mais renovar contratos com as prisões privadas. “Este é o primeiro passo no processo de redução e, em última instância, põe fim a nosso uso de estabelecimentos penitenciários privados”, escreveu Yates. Isso significa que os 13 centros de gestão privada que existem nos Estados Unidos não serão fechados imediatamente, já que seus contratos vencerão ao longo dos próximos cinco anos – segundo a Bloomberg, cerca de 15% dos presos nos EUA vivem em penitenciárias privadas.

Segundo relatório revelado na semana passada sobre as condições penitenciárias, as instalações privadas, por exemplo, tinham taxas mais altas de agressões tanto entre internos, como entre presos e funcionários.

O relatório enumera vários exemplos de caos em instalações privadas, incluindo uma revolta em maio de 2012 em um centro do Mississipi que deixou 20 feridos e um funcionário morto. O motim, segundo o documento, envolveu 250 detidos que estavam insatisfeitos com a comida de baixa qualidade e o atendimento médico.

“O ponto essencial da questão é que as prisões privadas não se comparam favoravelmente com as instalações do Escritório Federal de Prisões em termos de segurança ou serviços. Com a diminuição da população penitenciária federal, temos a oportunidade e a responsabilidade de fazer algo a respeito”, disse Yates em declarações ao jornal The Washington Post.

Nos últimos anos, várias ONGs e veículos de imprensa americanos denunciaram as precárias condições deste tipo de centros penitenciários alegando que a busca de lucros afetava o atendimento aos presos, causando vários distúrbios.

No Brasil, prisões privatizadas já existem em 22 localidades

Enquanto o governo americano decide abolir seus presídios privados, no Brasil, se discute sobre a construção de mais presídios privados. Atualmente, o país possui prisões privadas em ao menos 22 localidades, seja através de cogestão ou parceria público-privada.

Em entrevista  os coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo questionaram a legalidade do modelo que, segundo eles, é "uma excrescência" do ponto de vista constitucional. Patrick afirmou, ainda, que o maior perigo desse modelo é o encarceramento em massa.

A “primeira penitenciária privada do país”, cujo slogan é "menor custo e maior eficiência", em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG) foi construída em 2013.

Fonte: Com informações da Revista  Veja 
Publicado por: Gabriela Rocha