Artigo :'' O agente Penitenciario e seu grande valor ''

 O AGENTE PENITENCIÁRIO 

 Embora o nome não seja muito antigo, a função é dos primórdios da existência humana, ou seja, a função de guardador ou segurança de presos, existe já há muito tempo. Na Bíblia Sagrada, há a citação de que José, quando esteve preso, acusado de tentativa de estupro à mulher de Potifar, teve a confiança do carcereiro a ponto de tomar conta de tudo na prisão. Gn 39. 1-23. Ou seja, lá, já havia a prisão, um código, um réu e também o carcereiro, e quem diria: “o preso de confiança”. Isto é, embora possa existir algumas diferenças quanta a finalidade da prisão, o carcereiro, guarda de preso, agente, carcerário, penitenciário ou prisional, não importa o nome que lhe é dado, todos atendem ao preso sob sua custódia. È bem verdade que conforme a época, de acordo com o país, a situação econômica, social e legal, a finalidade do agente irá mudar no que diz respeito ao atendimento ao preso. De segurança ou guardador de preso, por meios preventivos ou coercitivos, até ser considerado como principal responsável para a reinserção ou reintegração social do preso à sociedade, são modificações que irão ocorrer durante o processo histórico evolutivo da sociedade humana. Destarte considerar a importância do Agente Penitenciário, para a reinserção social do apenado sob seus cuidados, é que partimos para o tema proposto, com a finalidade de conhecer o Agente Penitenciário do Estado de Sao Paulo, seus problemas, seus anseios e muito mais: como anda a sua motivação para a função que exerce, visto ser uma função muito importante, além de ser, como a própria ONU define: uma profissão árdua e penosa. Sem dúvida, conhecer o Agente Penitenciário, o seu contexto enquanto servidor e, as suas expectativas profissionais, trarão benefícios a toda sociedade paulista e por que não dizer brasileira.

O agente Penitenciário é o elo de ligação entre o preso e a sociedade, isto é , o agente é ao mesmo tempo o intermediador entre a sociedade que isola e o preso que está isolado. Dentre tantas tarefas de responsabilidade do agente, podemos classificá-la em três tipos principais: Atividades práticas ou rotineiras, atividades de vigilância ou investigação e atividades humanas ou sociais. Todas elas devem priorizar o Tratamento Penal. Vejamos: 16 II.1 - Atividades práticas ou rotineiras: Dentre as atividades práticas ou rotineiras podemos classificá-las em três tipos principais: apoio aos técnicos, apoio à segurança interna e apoio aos presos. Apoio aos técnicos: o agente penitenciário tem, no seu plantão, a responsabilidade de conduzir o preso aos diversos setores e atendimentos técnicos. Entendemos por atendimentos técnicos, os atendimentos que envolvem o departamento jurídico, interno ou externo, departamento social, psicologia, psiquiatria, pedagogia, terapia ocupacional, educação, enfermaria, tesouraria, controle de presos, segurança e inspetoria. Dentre esses atendimentos, alguns são agendados exclusivamente pelos departamentos, enquanto outros, são pela própria solicitação dos presos Quando o preso é chamado para um determinado atendimento, seja do setor jurídico, social, segurança, etc, o agente vai até o cubículo que está o preso, lhe informa do atendimento e aguarda que o preso se vista adequadamente. Verifica se o preso está pronto, se não possui em suas mãos alguma ameaça a segurança interna e assim, abre a porta do cubículo em que o preso está alojado, o qual ao sair, é fechada imediatamente, pois geralmente divide o cubículo com um ou mais internos, e se não, deve-se fechar a porta para evitar que alguém ali entre e roube alguma coisa. O preso é em seguida revistado, e dependendo da Unidade, é também algemado e conduzido ao setor que o solicitou. Pode tudo isso ser feito por apenas um Agente ou por vários Agentes que estão em serviço em vários postos, que se interpõe, dos cubículos até os setores de atendimentos. Assim, o preso, até chegar no setor de atendimento, poderá passar por várias revistas. Após receber o atendimento, o preso é reconduzido ao cubículo, e a rotina se repete. 

O Agente faz esse tipo de trabalho diversas vezes no dia, pois são muitos os internos solicitados e geralmente poucos os agentes em serviço, Na Penitenciária Central, por exemplo, nós trabalhamos em torno de 11 agentes, para atender em média cada um, cerca de 130 presos, pois a população carcerária é em torno de mil e quinhentos presos distribuídos em 11 galerias. Geralmente para atender a todas as solicitações do dia, o agente se vê obrigado a conduzir dois, três e até quatro internos de uma vez, para o atendimento, o que, na tentativa de priorizar os atendimentos, vê-se obrigado a fragilizar a segurança. O ideal seria para um preso, um agente. Algumas vezes o agente também é incubido de levar até o preso algum documento ou recado de alguns desses departamentos. Deve o agente, independente do setor que esteja, facilitar a saída e o encaminhamento dos presos aos diversos setores técnicos desde quando devidamente autorizados e que não comprometa a segurança interna da Unidade. 17 Apoio à segurança interna – esse serviço realizado pelo agente, poderá variar de acordo com a perspicácia e interesse de cada servidor, porém, o que vamos priorizar no texto é o aspecto da segurança. O agente ao ser escalado em uma galeria, tendo posse e conferência dos instrumentos de apoio ao seu serviço, como HT, chaves, cadeado, algemas, etc, e informado sob o plantão anterior, deve como atitude primeira verificar o número de presos sob sua responsabilidade, ou seja, fazer a contagem e verificar a presença física do preso, pois diversas situações podem ocorrer, como: o preso estar morto dentro do cubículo; o preso ter fugido; estar drogado ou bêbado; etc. Após conferir o total dos presos, deve verificar se está de acordo com a contagem geral. Havendo alguma irregularidade, deve-se comunicar o superior imediato para as devidas providências, se não, guarda a contagem para um controle durante o plantão. Também é importante observar as condições físicas das paredes, portas, grades, etc,. Sempre que verificar qualquer irregularidade comunicar ao superior imediato. O ideal seria que todas as informações passadas pelo agente ao superior imediato, fossem por escrito e, em duas vias, onde o agente guardaria uma cópia para si. Durante o plantão pode ser necessário realizar mudanças de internos de um cubículo para outro, podendo ser dentro da mesma galeria ou para outra galeria. O agente escalado na galeria em que é necessário realizar mudanças, devem estas, serem sempre com a orientação e apoio do superior imediato e jamais fazer qualquer tipo de mudança sem prévia autorização. Todas as mudanças realizadas deverão ser anotadas na folha de contagem. Ao final do dia, havendo ou não mudança de internos de cubículos para outros cubículos, deve-se efetuar novamente a contagem e entregá-la ao superior imediato. Quando o agente estiver escalado em outros postos de serviço, e não na galeria, haverá algumas variações, conforme as especificidades de cada setor, contudo, o agente deve sempre se informar de como atuar nesses setores para um bom andamento do trabalho. Não podemos ter uma regra geral para a atuação do agente em cada posto de serviço, porém para se evitar determinados aborrecimentos ou enfraquecimento da segurança, deve liberar presos que estiverem nos setores de serviço, somente com autorização por escrito. Escalado em qualquer setor, o agente deve procurar seguir os horários estabelecidos, na liberação para as refeições, recolhimento à galeria, etc, sempre seguindo orientação superior, pois na prisão um dia é diferente do outro e os horários e seqüências de liberação mudam. Nas portarias, o agente tem por obrigação anotar qualquer entrada ou saída de pessoas, seja presos, visitantes ou funcionários, tomando sempre o cuidado de nada passar despercebido, pois é o local de acesso ao interior da prisão como é local de saída da prisão. Muito embora, possam existir mais de uma portaria, estas se fazem 18 necessário para filtrar a entrada e saída de pessoas que, só terão efetividades, dependendo da atuação e atenção do agente. Deverão estes agentes, realizarem revistas pessoais em todos, presos, funcionários ou visitantes, evitando assim correr riscos desnecessários. Nesses postos, prioritariamente aos demais, é necessário um rodízio de agentes para se quebrar a rotina e evitar vínculos prejudiciais à segurança. Realizar revistas nos presos e em seus cubículos, independente da hora, são tarefas comum do dia a dia dos agentes.

 Apoio aos presos – o preso recluso em um estabelecimento prisional, depende diretamente do agente para as suas necessidades e estas somente serão atendidas se houver um profissionalismo desse servidor. Não devemos confundir apoio ao preso com “favores”, pois, enquanto um propicia o tratamento penal o outro além de ser parcial, estabelece inconscientemente hierarquias de possíveis futuros chefes de comando. O agente de plantão na galeria deve, ao fazer a contagem, possibilitar que o preso lhe manifeste seus interesses e necessidades, os quais geralmente são feitos através da fala e da entrega de papéis (geralmente pedaços de papelão, de carteira de cigarros, folhas já usadas, etc) que eles mesmos escrevem, informando o atendimento que querem, o seu nome, cubículo e galeria, e entregues ao agente. Tendo em mãos essas solicitações, deve o agente dar-lhes o encaminhamento necessário para que os departamentos solicitados, agendem esses possíveis atendimentos. Não deve o agente jamais recusar de pegar essas solicitações, ou mesmo lhe informar que não será possível tal atendimento, principalmente se não é da sua alçada essa decisão. O agente está como um elo de ligação, ou seja, ele faz os encaminhamentos necessários para tais atendimentos. Se estes atendimentos não são feitos, não deve ser por omissão do agente. Também não deve prometer, algo que não pode ou não irá fazer, ao preso. Na prisão, chamamos de “jogar areia”, em outras palavras enrolar, mentir ao preso. É melhor lhe dizer não, do que ficar enrolando-o. O agente deve tomar cuidado para não ser usado pelos presos, ou seja, atender a tudo o que lhe pedirem, seja passar um cigarro, um café, uma caneta, revistas, alimentos, etc. Por isso o agente deve a qualquer solicitação feita, verificar antes de atender ou não, se possibilitará um progresso para o tratamento penal, e para isso precisa utilizar a escuta. A disciplina, ou seja, a regularidade, nos horários e serviços realizados no interior da galeria, devem ser observados. 

Geralmente, nas galerias é determinado um ou dois presos para realizarem a faxina, assim, alguns “favores”, dentro da galeria, devem ser realizados por esses presos, durante o período destinado à faxina. Não deve o agente, querendo atender o preso, fazer mudanças de internos de cubículos dentro da galeria sem a devida autorização do superior imediato. Quando em caso de violação da 19 integridade física do preso, deve o agente pedir auxílio aos outros agentes para lhe tirar do cubículo. Jamais tentar resolver, esse tipo de situação sozinho, pois pode ser uma armadilha. II.2 - Atividades de Vigilância ou investigação: Deve o agente em serviço estar atento a qualquer “movimento” diferente. O agente adquirirá, com o tempo de experiência, a capacidade de perceber alguma anormalidade ou mudança de rotina entre os presos, aprenderá a “ler o pátio”, verificar a movimentação entre os internos, as facções, etc, e entender determinadas situações peculiares. Ao olhar para o preso, poderá identificar através de seu rosto ou comportamento, algo prestes a acontecer, como tentativa de rebelião, fugas, homicídio, etc. Algumas vezes, o preso acuado em seu cubículo, através de alguma ameaça, pode estar querendo dizer algo ao agente, que é importante para a manutenção da segurança interna. Qualquer informação poderá ser útil para o trabalho de investigação e segurança. O agente, precisa estar atento para qualquer mudança de rotina entre os presos, como a comunicação entre eles, através de sinais e códigos. Geralmente, após o encerramento das atividades do dia, podendo variar quanto ao modo, são realizadas vistorias nos cubículos dos internos, para verificar se há alguma irregularidade. Os internos saem dos cubículos nus ou semi-nus, e enquanto alguns agentes fazem a segurança, outros fazem a revista. Nessas revistas, tituladas de geral, são procurados drogas, armas brancas ou de fogo, celulares, buracos nas paredes ou nas grades, túnel, alguns objetos não permitidos, os quais podem variar, de acordo com a Unidade, com o Chefe de segurança ou e chefe da equipe, chamado de Inspetor. O agente é um constante investigador e por isso precisa se esmerar para conhecer os presos e principalmente os líderes das facções. O agente assim, desconfia de todos os presos, característica essa que assimila em sua vida particular, o qual também passa a desconfiar de todas as pessoas, como que se elas lhe trouxessem alguma espécie de ameaça.  

Atividades humanas ou sociais: Deve o agente atentar para o fato de que sua função precípua é o tratamento penal. Para que haja realmente o tratamento penal, o qual visa a reeducação e reinserção do preso à sociedade, deve além de outros quesitos, os funcionários, principalmente o agente, por ser aquele que passa a maior parte do tem com o preso, demonstrar e, ser o mais humano possível. Quando dizemos, humano, estamos nos referindo principalmente ao essencial do ser 20 humano que é o viver em sociedade, que é depender do outro, independentemente de sua posição, grau de instrução, bens materiais, etc, não aceitando as fragilidades da sua própria constituição física-psíquica porém jamais as escondendo. Como agente, deve ser humano, não podendo ser a justiça e nem o aplicador da Lei. Em sua função, muito embora surja a necessidade de coerção física, esta deve ser a mais esporádica possível, e apenas como meio e jamais como fim, ou seja, em último caso, quando não houver outras possibilidades, porém de maneira limitada e profissional. Por ser humano, nem por isso deve atender a todas as solicitações dos presos, pois dentre tantos quesitos para o tratamento penal, acreditamos ser uma delas o lhe dizer “não”. Pois o preso que perde o controle e desrespeita o outro, após ouvir um não, é um preso ainda inapto para uma vida social harmônica, ou seja, o humano é um ser inacabado, que se faz, no decorrer da vida através de frustrações e vitórias. É bem verdade que, muito embora, aprender a ouvir o não seja necessário, esta não deve ser uma constante na vida do preso e, além disso devemos entender que há diversas maneiras de dizermos um não a alguém seja ele preso ou não, isto é, o que deve regular a vida do agente é a educação e o respeito, mesmo que a recíproca não seja verdadeira.

Considerações gerais:

 Em síntese, o agente é responsável tanto pela segurança do preso quanto pela sua reeducação, tem ao mesmo tempo a finalidade de protegê-lo de riscos internos, impedi-los de fugir do estabelecimento penal, resguardando a sociedade de possíveis futuros riscos, preservar a ordem e disciplina dentro do estabelecimento, seja pela orientação e coerção e ao mesmo tempo dar-lhe exemplo a serem seguidos, dar-lhe atenção a mais humana possível, incentivar-lhe para uma vida futura, sem maiores aborrecimentos com a Lei. É o agente penitenciário que deve valorizar o preso enquanto pessoa procurando restabelecer no mesmo a auto-confiança, o respeito a si e aos outros e a sua dignidade. Porém, é o mesmo agente que por desconfiança organizacional, deve invadir-lhe sua privacidade, violando as suas correspondências, revistando suas roupas e o seu corpo, revistando suas celas e seus pertences, enfim, vigiando-o, o tempo todo. Muito embora, o Agente Penitenciário cumpra com o seu papel, independentemente da qualidade e profissionalismo desse servidor, é, juntamente com os presos, desprezados e discriminados pela sociedade.

 A profissão Agente Penitenciário, por não ser vista com bons olhos pela sociedade, não se é muito comentada e nem tão pouco evidenciada na sociedade brasileira. Dentre esses 21 servidores, encontram-se pessoas profissionais, com expectativas futuras tanto para si como para a o preso sob sua responsabilidade. Muitos entram no sistema penitenciário com ótimas intenções, muito embora como a própria pesquisa declarará, essas intenções, na maioria das vezes acabam se perdendo, seja por falha do sistema total, local ou quem sabe da própria personalidade desse servidor. O Agente Penitenciário é aquele que a cada trinta anos de serviços prestados, cumpre uma pena de dez anos, devido o fato de seu trabalho ser em escala de 24 horas por 48 horas. Ao cumprir essa “pena”, não está livre, pelo contrário, é a maior vítima da prisonização. Ao permanecer em contato com a massa carcerária, geralmente em número muito maior, acaba por adquirir alguns hábitos e costumes, em diversos sentidos. Alguns hábitos, que o poderá levar a ser preso também, outros que, embora menos ofensivo a sociedade, são prejudiciais a si, aos seus familiares diretos e aos colegas de trabalho. No Estado de Sao Paulo, o Agente Penitenciário é nomeado através da aprovação em concurso público, onde atualmente tem sido exigido o 2º grau completo, como pré-requisito. É sabido do crescimento vertiginoso da criminalidade e conseqüentemente da massa carcerária e, muito embora tenha se terceirizado os novos presídios, onde os agentes são regidos pelo regime estatutario, nas unidades de responsabilidade de execução pelo Estado, muitos agentes penitenciários estatutários, já não estão mais exercendo a função, não só devido ao pedido de aposentadoria, mas também a morte, licença sem vencimento, exoneração, pedido de demissão, desvio de função, etc, o que vem a debilitar as unidades pela escassez de funcionários. Ou seja, a cada ano é menor o número de agentes para atender o mesmo número de presos e, se não for ainda maior.

Em uma rebelião o Agente Penitenciário, é um refém em potencial devido a sua permanência diuturna com os presos. Dificilmente os presos se rebelarão sem aproveitar da oportunidade de ter um refém ao seu controle como barganha de alguma regalia. É ameaçando os reféns perante as autoridades governamentais, que se tem alguma possibilidade de serem atendidas algumas, senão todas as reivindicações dos presos ora rebelados. Diante de tantos percauços que o Agente penitenciário enfrenta, seja na difícil tarefa que lhe é incubida, como a de “transformar” pessoas “marginais”, que a sociedade falhou, em pessoas dignas de um espaço social, seja em superar o descaso e descompromisso do Estado em atender necessidades primordiais para o bom cumprimento do serviço penal, como estrutura adequada, materiais de apoio, mais servidores, etc, é que partimos para o esclarecimento de questões que visualizadas, questionadas e compreendidas, possam 22 modificar a situação atual partindo para propostas de avanço e progresso social tanto do Agente como do preso sob sua confiança. Destarte as dificuldades em saber qual é o papel do Agente Penitenciário ao longo da história, muito embora se tentou escrever algumas coisas a esse respeito, o que temos em sua maioria são obrigações e deveres descontextualizados da necessidade emergente e precípua que é de ressocializar o preso custodiado. Contudo, a inexplicabilidade de tal papel, é de aceitação científica e do senso comum, que assim como todas as demais profissões, a de Agente Penitenciário deve ser pautada pelo compromisso com a função e a motivação plausível para um bom trabalho. Trabalho esse digno de todo respeito, consideração e valorização. A motivação para o trabalho, necessária em qualquer projeto de atividade humana, é prioridade no agente penitenciário, pois o mesmo trabalha com pessoas, e pessoas que carregam sobre si a agressividade, o repúdio, o descaso e a marginalização, características essas que são obstáculos aos projetos mais eficientes que possam ser para o tratamento penal e, que precisam ser vencidos. Por isso o agente motivado para o trabalho, poderá não só facilitar o tratamento penal, como ser uma parte importante, se não fundamental para a reinserção social do preso. 

Texto adaptado ao sistema prisional Paulista.