Grupo solicita a transferência de presos ao RDD quando houver violência.
Manifestantes se reuniram no Centro de Presidente Prudente.
Agentes penitenciários fizeram uma manifestação no Centro de Presidente Prudente na tarde desta quinta-feira (28) para chamar a atenção da população para as agressões sofridas pelos funcionários da categoria dentro das unidades prisionais do Estado de São Paulo.
Com faixas e palavras de ordem, os manifestantes relataram algumas situações ocorridas durante o trabalho.
“Os agentes se mobilizaram e decidiram fazer este ato em Presidente Prudente. Queremos chamar a atenção da sociedade para as agressões sofridas nas unidades. Alguns colegas chegam a ser espancados, enquanto outros perdem a vida no trajeto até o trabalho ou na porta de casa”, salientou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop), Gilson Pimentel Barreto, que atua como agente há 25 anos.
Ele comentou que as agressões, na maioria das vezes, ocorrem no momento de soltura e tranca dos detentos, já que nem todas as unidades são automatizadas. O ato ainda relembrou os dez anos da morte de pelo menos 20 agentes penitenciários durante rebeliões e atos de violência no Estado de São Paulo, em 2006, conforme informou o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp).
Já o coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), James Douglas Passianoto, lembrou que as agressões físicas são graves, porém, as psicológicas também causam danos.
“A psicológica é pior do que a física, pois é diária. Eles ameaçam você e sua família. Muitas vezes quem sente essas consequência é a família, que vê que a pessoa está mais agressiva, começa a sofrer com insônia ou tem mudança da personalidade”, disse.
Ainda segundo Passianoto, um dos pedidos dos agentes é para que os detentos que praticarem algum tipo de agressão aos servidores sejam punidos, inclusive, com encaminhamento ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que funciona no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP), em Presidente Bernardes.
“Quem decide quem vai para o RDD é a Justiça. Mas o que ocorre atualmente é que as diretorias dos presídios não consideram alguns tipos de agressão, acham que não vale a pena encaminhar essas ocorrências de agressão para o juiz apreciar”, relatou Passianoto.
Outras reivindicações dos agentes são a instalação de scanners corporais para evitar a entrada de materiais ilícitos, a automação de todas as unidades para dar mais segurança aos servidores, a implantação de um RDD feminino e a criação de um hospital de custódia por coordenadoria. “Aqui em Presidente Prudente os presos são encaminhados para a Santa Casa ou para o Hospital Regional e acabam tirando vaga dos cidadãos”, salientou o coordenador do Sifuspesp.
Os sindicatos que representam a categoria redigiram um documento, que deve ser protocolado no Fórum de Presidente Prudente. Além dos pedidos citados, solicitam da Justiça que a lei que torna crime hediondo as ações cometidas contra os agentes públicos da área de segurança e seus familiares seja amplamente divulgada e que as autoridades cumpram com vigor a norma. Em todas as vezes em que houver agressão aos funcionários, eles ainda querem que o juiz faça o encaminhamento dos detentos agressores ao RDD.
Tapas na cabeça
Uma agente penitenciária, que preferiu não ser identificada, contou ao G1 que sofreu agressões há cerca de um ano e meio. “Estava acompanhando uma detenta para a enfermaria e ela tentou escapar, mas saiu correndo para trancar o portão e, como eu estava na frente, levei tapas na cabeça e puxões de cabelo. Apesar disso, ela não foi punida”, disse.
Uma agente penitenciária, que preferiu não ser identificada, contou ao G1 que sofreu agressões há cerca de um ano e meio. “Estava acompanhando uma detenta para a enfermaria e ela tentou escapar, mas saiu correndo para trancar o portão e, como eu estava na frente, levei tapas na cabeça e puxões de cabelo. Apesar disso, ela não foi punida”, disse.
A servidora também comentou que a falta de punição acaba fortalecendo os detentos. “Eles acham que podem fazer o que quiserem, pois não acontece nada. Aqui fora, eles são vistos como sujeitos sem valor, mas lá dentro quem acaba não tendo valor somos nós”, desabafou a funcionária.
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Os manifestantes ainda aproveitaram a presença, em Presidente Prudente, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e se dirigiram até o aeroporto do município, último local por onde os membros do grupo passaram antes de voltarem para São Paulo. Acompanhados do secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, os deputados estaduais visitaram nesta quinta-feira (28) os presídios de Presidente Bernardes e Presidente Venceslau.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que “pune rigorosamente" todos os presos que estejam envolvidos em agressão a funcionários. “Eles são transferidos para cumprimento de sanção disciplinar e a pasta também solicita ao Poder Judiciário a internação dos agressores no Regime Disciplinar Diferenciado [RDD] por um prazo de 360 dias”, explicou a SAP.
Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que “pune rigorosamente" todos os presos que estejam envolvidos em agressão a funcionários. “Eles são transferidos para cumprimento de sanção disciplinar e a pasta também solicita ao Poder Judiciário a internação dos agressores no Regime Disciplinar Diferenciado [RDD] por um prazo de 360 dias”, explicou a SAP.
Foi informado ainda que o sistema penitenciário do Estado de São Paulo é o “único do país que possui um Centro de Readaptação Penitenciária, para internação de presos no RDD”. “Atualmente, já existe o RDD feminino na mesma unidade, em uma ala separada”, salientou.
A Secretaria de Administração Penitenciária destacou que já concluiu a automação das portas das celas de 51 presídios e três alas de detenção provisória, sendo que outras 11 estão em fase de automatização. “A pretensão da secretaria é a de automatizar as portas das celas de todas as penitenciárias e de todos os Centros de Detenção Provisória do Estado. Já está prevista a automatização das portas de celas de outras 13 prisões”, destacou a pasta estadual.
A SAP afirmou que, com a automação das portas, evita-se o contato entre funcionários e presos na abertura e fechamento das celas, “dando mais segurança ao trabalho dos agentes”. A secretaria pontuou também que todas as unidades penais do Estado de São Paulo estão equipadas com aparelhos de Raio-X, de menor e maior porte, detectores de metal de alta sensibilidade - portal e banquinho -, para coibir a entrada de armas, serras, celulares e “qualquer outro material que possa oferecer risco à segurança e disciplina das prisões”.
“Com relação às mortes de funcionários, o secretário Lourival Gomes está empenhado pessoalmente no acompanhamento de todas as investigações da polícia”, finalizou a SAP.
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