Inauguração de penitenciária neste mês deve desafogar CDP de Piracicaba

Condenados do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Piracicaba e região deverão ter prioridade na nova Penitenciária Masculina, construída às margens da rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), que liga a cidade a Limeira. A medida poderá desafogar a unidade provisória, uma das mais superlotadas do Estado de São Paulo e com população carcerária cerca de três vezes superior à sua capacidade, que é de 514 presos.


Penitenciária fica à margem da rodovia que liga a Limeira (Foto: Arquivo/M.Germano/JP)

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), a previsão é que a penitenciária seja inaugurada ainda neste mês e tenha 847 vagas para presos condenados em regime fechado. A expectativa é que seja reduzida a quantidade de detentos no CDP e sejam evitadas possíveis rebeliões, como a que ocorreu recentemente na penitenciária 2 do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, que começou na tarde da última segunda-feira (11) e terminou terça-feira (12). Na ocasião, três agentes de segurança penitenciária foram feitos reféns.

O Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) considera a medida paliativa e que superlotação pode continuar. José Carlos dos Santos Ernesto, diretor administrativo da regional do Sindasp em Ribeirão Preto (SP), rechaça que a proposta desafogue a unidade provisória. Para ele, a princípio, o excesso de detentos pode ser amenizado, mas intensificado em poucos meses. “É uma falácia. O CDP de Piracicaba é um barril de pólvora. E não é só em Piracicaba, mas no Estado todo. Num primeiro momento pode até desafogar a unidade, mas passado um tempo, pode até se intensificar a superlotação, porque a nova penitenciária também receberá presos de outras regiões”, disse.

De acordo com Ernesto, a situação pode se agravar. “O sistema penitenciário está falido. A tendência é que as agressões a agentes penitenciários aumentem por conta da falta de infraestrutura e aumento da população carcerária. É um descaso do governo com os agentes, com os presos e a sociedade”, afirmou. Dados no site da SAP apontam que, até segunda-feira, o CDP mantinha 1.515 presos. O Jornal de Piracicaba apurou que, desse total, aproximadamente 400 são presos condenados que deveriam estar em penitenciárias — 114 detentos a menos do que a própria capacidade total para presos provisórios.

Os condenados, que ocupam o pavilhão B do CDP, correspondem à metade da população carcerária que será atendida pelo novo estabelecimento prisional de Piracicaba. Em nota, a Pasta informou ainda que está desenvolvendo plano para a ocupação da penitenciária, cujos detalhes não podem ser divulgados por questão de segurança, sendo que os presos condenados da região terão preferência.

ATRASO — A previsão do governo era que a unidade fosse concluída em junho do ano passado, porém, em maio de 2015, a SAP rompeu contrato com a construtora responsável pela obra, forçando um novo adiamento. O primeiro contrato para a construção da obra foi assinado em dezembro de 2012 com perspectiva do prédio ser entregue no ano seguinte (2013). O prazo não foi cumprido, o que forçou uma série de quatro aditamentos do contrato.

fonte :http://www.jornaldepiracicaba.com.br/