Por Juliana Franco
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) inaugurou, na manhã desta terça-feira (26), a penitenciária masculina de Piracicaba. É a 165ª unidade instalada no Estado de São Paulo. Outras 18 estão em construção – a próxima inauguração deve ocorrer em 30 dias, na cidade de Itatinga
Nesta quarta-feira (27), a nova penitenciária, com capacidade para abrigar 847 detentos em regime fechado, já deve receber, ao longo do dia, 680. Eles estão recolhidos em Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade, de Americana e de Campinas. O objetivo é que os homens prestem serviço na cozinha e na padaria da prisão – a cada três dias trabalhados, um a menos na pena.
“A princípio, a penitenciária masculina de Piracicaba vai receber detentos que vão prestar serviço na produção de alimentos, tanto para os presidiários quanto para os funcionários. Esta é uma forma que o governo do Estado encontrou de fazer com que as reclamações referentes à alimentação diminuam, assim como o custo com funcionários”, diz Alckmin.
Localizado na rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), a penitenciária tem mais de 11 mil metros quadrados de área construída e é destinada a atender a demanda de vagas prisionais para presos já condenados – são 64 celas. O investimento do Governo do Estado é de R$ 36,2 milhões.
Atualmente, a população carcerária do Estado de São Paulo conta com 232 mil homens e mulheres. É a maior do Brasil, aponta o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Lourival Gomes.
“Minas Gerais é o Estado com a segunda maior população carcerária do Brasil e tem entre 60 e 65 mil detentos. O grande impasse das prisões é que muitos dos delitos podem ser respondidos em liberdade. Mas devido à morosidade da Justiça, muitas pessoas ficam detidas no aguardo da definição do processo. Consequentemente, há superlotação dos CDPs”, diz o responsável pela pasta.
Durante a solenidade, Geraldo Alckmin disse que para melhorar a segurança é necessário prender criminosos. Como resultado, o sistema prisional é indispensável.
“Piracicaba apresentou, no último ano, queda em grande parte dos índices de criminalidade, como por exemplo, latrocínios e homicídios. Apesar do pré-conceito, o sistema carcerário é fundamental para que a cultura da impunidade não exista na cidade e no Estado. A região de Presidente Prudente, que tem a maior índice de presídios, é a mais segura do Estado”, revela.
Ainda segundo o governador, São Paulo tem forte atuação na tentativa de conter a violência e a superlotação das penitenciárias. Entre as medidas discutidas estão: mutirões para analisar a progressão de pena (quando o detento já cumpriu a sua pena, mas o processo está parado), as audiências de custódia (em 24 horas, a pessoa que comete crime é apresentada a um juiz) e a prestação de serviços em troca de menor pena (a cada três dias trabalhadores, um abonado na pena).
O prefeito Gabriel Ferrato (PSB) participou do evento e assegurou que a administração municipal investe na prevenção. “Destinamos verba para políticas públicas adequadas, que visam prevenir a criminalidade. Prova disto é que 61% do nosso orçamento vão para a saúde pública e para a educação”, revela.
Penitenciária
O espaço deve abrigar 847 detentos – estes vão poder ser interrogados sem deixar o local, por meio de salas de videoconferência que devem ser instaladas. Além dos condenados que estão nos CDPs de Piracicaba, Americana e Campinas, a penitenciária vai receber presos de bom comportamento de Casa Branca, Capela do Alto, Guareí, Hortolândia, Iperó e Itapetininga, que possuam família na região.
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