Matéria de CAPA do G1 mostrando a realidade dos agentes penitenciários em SP.
Enquanto isso temos sindicatos que lutam por eles e não pela própria classe. Somos trabalhadores a mercê da própria sorte.
Dados parciais apontam 24 casos de agressões de servidores neste ano.
Agente foi agredido por mais de 50 detentos e outro teve dedo decepado
Um agente penitenciário é agredido por detentos nas unidades
prisionais do estado de São Paulo a cada 5 dias, em média, durante
o horário de trabalho. Os dados são da Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP) e foram contabilizados até o dia 10 de maio deste ano. Ao
todo, foram registradas 24 agressões contra os servidores públicos nesse período.
O alto número de agentes agredidos mostra o
outro lado da rotina de funcionários que trabalham acuados pelo medo da
violência no próprio ambiente de trabalho. De acordo com funcionários, as
agressões são consequência da superlotação do sistema prisional e da
insatisfação dos detentos.
As agressões registradas neste ano já
superam um terço do total de todo ano de 2015. Atualmente, cerca de 29 mil
agentes trabalham nas unidades prisionais do estado.
No ano passado, foram registradas 69
agressões a agentes penitenciários dentro das carceragens. Em 2014, o número de
vítimas foi ainda maior, na época, foram agredidos 84 funcionários em todo o
estado.
Vítima teve costelas fraturas e embolia pulmonarapós agressão (Foto: Arquivo Pessoal)
O caso recente que ganhou maior
repercussão devido à gravidade ocorreu no CDP (Centro de Detenção Provisório)
da Vila Independência, na Zona Leste de São Paulo, onde um funcionário
responsável pela abertura e fechamento das celas do pavilhão 4, conhecido como
zelador, foi agredido por mais de 50 detentos e ficou vários dias internado no
hospital.
Outro funcionário agredido em uma unidade prisional de São Paulo
relatou ao G1 a angústia que sofreu durante a
agressão e no período posterior.
O servidor, que preferiu não se identificar por causa do medo de sofrer
retaliações, conta que foi surpreendido por um detento quando abriu a cela para
a entrada de outro presidiário. “Eu achei que ia morrer, fui enforcado duas
vezes”, conta ele, que desconhece o motivo da agressão.
Ele ficou quatro meses de licença médica e teve que ser transferido de
unidade após retornar ao trabalho. “Eu não quis ir para o mesmo local, ia ser
difícil demais e fui para a portaria [entrada da unidade]”, disse.
Ele reclama que o estado não lhe ofereceu acompanhamento psicológico
para tratar da sua saúde mental. “Fiquei sem dormir alguns dias, só de fechar
os olhos já lembrava de tudo e tinha pesadelos que estava apanhando”. A vítima
teve que tomar calmantes e antidepressivos e deixou a família apavorada.
Outro servidor de 34 anos, que está há 11 anos na função, também foi
agredido em uma unidade do interior de São Paulo em fevereiro deste ano.
“Durante o processo de soltura
Parte de dedo de agente penitenciário foi arrancadadurante mordida de detento (Foto: Arquivo Pessoal)
A vítima ficou
duas semanas internada e ainda tem sequelas dos ferimentos. “Tô
psicologicamente debilitado, apavorado, com receio de voltar a trabalhar”,
afirmou.
Dedo decepadoEm São Vicente, no litoral Sul paulista, um agente teve parte do dedo
decepado após levar uma mordida de um preso.
A agressão ocorreu durante um ataque psicótico do detento.
ApuraçãoEm nota, a
Secretaria da Administração Penitenciária informa que em todos os casos de
agressão de funcionários são instaurados procedimentos de apuração preliminares
e disciplinares, além do registro de BO (Boletim de Ocorrência). “A Secretaria
também solicita, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação dos
agressores em unidade penal de regime disciplinar diferenciado, com proposta de
permanência por um período de 360 dias”, diz o texto.
Além disso, a pasta diz que vem efetuando a automação das portas das
celas para aumentar a segurança no trabalho dos funcionários, já que o agente
não tem contato direto com a população carcerária no processo de abertura e
fechamento das celas. O procedimento é realizado à distância, através do
comando de um painel eletrônico.
Em todo o Estado de São Paulo são 52 unidades prisionais e três anexos
de detenção provisória com esse novo sistema de automação. Neste momento, a SAP
realiza investimentos no sistema de outras 11 unidades prisionais. A pasta
possui 164 unidades em todo o estado.
De acordo com o sindicato dos agentes penitenciários, a promessa feita
pelo governo em 2014 foi automatizar todas as unidades em um período de 3 anos.
A meta da Secretaria é automatizar as portas das celas de todas as
Penitenciários e de todos osCentros de
Detenção Provisória do Estado até o final de 2018.
Em todos os casos de agressão a funcionários, eles são socorridos pelas
equipes de saúde da própria unidade e, quando necessário, encaminhados para
assistência hospitalar.
Em relação ao atendimento fornecido aos funcionários agredidos, a SAP
diz que os Centros Regionais de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor
providenciam o acolhimento do funcionário e o encaminhamento para apoio
psicológico ou psiquiátrico, além de acompanhamento de saúde quando necessário.
Outro problema recorrente é a falta de equipamentos de comunicação para
os agentes penitenciários, especialmente os que atuam como zelador nos
pavilhões. Em relação a falta de equipamentos, a SAP declarou que unidades não
distribuem rádios para todos os servidores por não haver necessidade e que os
aparelhos de comunicação são distribuídos para todos os postos de trabalho de
forma estratégica.
Agente foi agredido por vários presos dentro de CDP no interior de SP (Foto: Arquivo Pessoal)
SuperlotaçãoDe acordo com os agentes, o CDP de Pinheiros
é um exemplo de superlotação. Cada pavilhão possui dois andares, com oito celas
em cada andar. Em 4 raios, são 64 celas ao todo. Cada cela foi projetada para
brigar 12 detentos, mas chega a ter 60 presos cada uma.
“Na maioria dos
casos, as agressões ocorrem nos pavilhões devido à falta de segurança nas
unidades. A SAP [Secretaria de Administração Penitenciária] se comprometeu a
instalar as celas automatizadas e CIRs [Células de Intervenção Rápida] em cada
unidade”, afirmou Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos
Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo). A falta de
equipamentos, como rádios de comunicação, também interfere na rotina de
trabalho.
De acordo com a
SAP, “não há relação entre as agressões e a lotação das unidades
prisionais do Estado, tendo em vista que a pasta oferece toda a estrutura
necessária aos detentos”.
A SAP diz que
criou o Plano de Expansão de unidades prisionais para aumentar o número
de vagas em São Paulo e que já foram inaugurados 20 novos presídios e outros 19
estão em construção.
Segundo a
secretaria, as agressões são uma exceção se comparada o número de agressões com
o da população prisional. Em 2014, quando ocorreu 84 ocorrências, a
população prisional era de 216.826. Em 2015, havia 225.563 pessoas
presas e o número de agentes agredidos diminuiu para 69.
De acordo com
Daniel Grandolfo, além dos problemas de segurança, outra reclamação recorrente
são os chamados “desvios de funções”. Segundo ele, 20% dos 29 mil agentes
penitenciários estão em desvio de função atualmente.
Se
considerarmos todos os funcionários, a estimativa é que o número seja ainda
maior e atinja 41 mil servidores entre agentes, motoristas, médicos e
assistentes sociais. “Trabalho de agente penitenciário não é na área
administrativa, fazendo a parte burocrática do serviço”.
A Secretaria da
Administração penitenciária não se manifestou sobre os desvios de função.
Fonte: G1 São Paulo
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